Tesla destaca direitos de povos indígenas isolados em relatório – um “alerta” para empresas e governos

A Tesla anunciou que está explorando “a necessidade da criação de uma zona proibida para a mineração para proteger os direitos humanos e indígenas, particularmente os de comunidades de povos indígenas isolados”. Isso demonstra que os direitos dos povos indígenas isolados podem ser uma grande preocupação empresarial, dizem ativistas.

A declaração da Tesla que conecta os direitos dos povos indígenas isolados à necessidade de criação de uma “zona proibida” – onde não pode ocorrer mineração ou outras atividades exploratórias – é o sinal mais recente de que a pressão global pelos direitos de tais povos está tendo um impacto nas decisões de empresas sobre suas cadeias de suprimentos.

O anúncio da Tesla no seu Relatório de Impacto de 2023 é apresentado num capítulo sobre os impactos sociais e ambientais na Indonésia e tem enormes implicações para a mineração de níquel nesse país. O anúncio ocorre após uma campanha da Survival International expor como a maior mina de níquel do mundo, operada pela Weda Bay Nickel (WBN) na Indonésia, poderia exterminar o povo indígena isolado Hongana Manyawa.

Um homem Hongana Manyawa que tem parentes isolados vivendo na floresta enviou à Survival uma mensagem para as empresas de veículos elétricos e para aqueles que compram carros elétricos: “Esta é uma mensagem diretamente da floresta, por favor, não destruam nossa floresta, nós precisamos dela”.

A mina da WBN, localizada na ilha de Halmahera, é um empreendimento conjunto da empresa de mineração francesa Eramet e da empresa chinesa Tsingshan, e é alvo de críticas generalizadas por operar no território do povo isolado Hongana Manyawa sem o seu consentimento. A WBN, que iniciou suas operações em 2019 e pretende operar lá por muitas décadas, busca produzir materiais para empresas de carros elétricos. A Eramet está em negociações com a multinacional química alemã BASF para processar níquel para baterias de carros elétricos.

A Tesla, que atualmente não compra níquel da WBN, deixou claro que espera que seus fornecedores operem apenas em terras indígenas onde possuam o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas afetados. Isto é impossível de obter no caso de povos indígenas isolados, conforme explicitamente reconhecido pela ONU e pelas diretrizes da Iniciativa para a Garantia de Mineração Responsável (IRMA).

A declaração da Tesla ocorreu após uma recente decisão da empresa Pasubio, fabricante italiano de couro, de mudar de fornecedor. A troca se deu após ativistas terem demonstrado que parte do couro adquirido pela empresa era proveniente de fazendas de gado que estavam operando ilegalmente na terra do povo indígena isolado Ayoreo, no Paraguai. A Survival havia apresentado uma queixa contra a Pasubio, de acordo com as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais.

Mais de 20 mil pessoas em todo o mundo enviaram emails à Eramet, à BASF e ao CEO da Tesla, Elon Musk, apelando às empresas para que se posicionassem contra a mineração de níquel e cobalto no território do povo indígena isolado Hongana Manyawa.

Caroline Pearce, diretora da Survival International, disse: “Este é um grande alerta. A Survival tem apontado há anos que a mineração, a pecuária e a exploração de petróleo e gás em terras de povos indígenas isolados não são apenas uma violação dos direitos indígenas, mas também um desastre humano que traz doenças, mortes e até genocídio. Agora que a consciência e a preocupação do público estão aumentando, empresas e governos não podem mais continuar ignorando essa situação - como as recentes declarações de Pasubio e agora da Tesla deixam bem claro.”

“A situação dos indígenas isolados Hongana Manyawa é particularmente grave e urgente: eles não deram, e por viverem isolados não podem dar, seu consentimento para a realização de nenhuma atividade comercial em seu território. Se as empresas persistirem em destruir suas terras, haverá um grande risco desse povo ser exterminado por completo. Nenhuma empresa pode obter minerais da terra dos indígenas isolados Hongana Manyawa sem correr o risco de ser cúmplice de genocídio. A Eramet, a BASF e outras empresas envolvidas devem criar uma zona proibida para a mineração para evitar o desastre, antes que seja tarde demais.”

Notas aos Editores: 

1. A população total do povo Hongana Manyawa é estimada em cerca de 3.000 indígenas, dos quais aproximadamente 400 são isolados. Eles correm o risco de serem exterminados pela mineração e por doenças às quais não têm imunidade.

2. A Survival está apelando a todas as empresas de veículos elétricos, incluindo a BMW, Volkswagen e BYD, para se comprometerem a não adquirir materiais provenientes de territórios de povos indígenas isolados e para que a Tesla faça disso a sua política formal.

3. Nos últimos anos, o governo indonésio tem tentado convencer a Tesla a investir no seu mercado de níquel. A declaração da Tesla provavelmente causará fortes reações na Indonésia.

4. A Iniciativa para a Garantia de Mineração Responsável (IRMA), que a Eramet e a BASF afirmam defender, tem uma forte redação sobre os direitos dos povos indígenas isolados afirmando que: “A IRMA não certificará uma mina se as comunidades afetadas incluírem povos indígenas que vivem em isolamento voluntário.”

5. A Tesla não menciona especificamente a WBN na sua lista de fornecedores ou em qualquer outro lugar do relatório, mas a mina da WBN visa produzir materiais para o mercado de veículos eléctricos.