São 26 anos de espera pela demarcação do território Kawahiva do Rio Pardo
8 abril 2025
© FUNAI
Em maio de 2024, a decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 991 determinou que a FUNAI apresentasse um cronograma de conclusão da demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, lar de indígenas isolados Kawahiva.
Em uma reunião pública realizada em 14 de março, a FUNAI garantiu que a demarcação física do território será feita até o final de 2025.
Embora a FUNAI tenha confirmado a existência dos Kawahiva há 26 anos, o reconhecimento de seus direitos à terra tem se arrastado, atolado em burocracia e desafios legais. Em 2016, após muita pressão, o Ministério da Justiça publicou a portaria de declaratória, importante etapa no processo demarcatório que estabelece os limites do território e declara a área como uma terra indígena.
Esse enorme atraso favoreceu grileiros, madeireiros e pecuaristas que invadiram o território ao longo dos anos, representando enormes ameaças ao povo indígena isolado. Os Kawahiva são caçadores-coletores nômades que dependem totalmente da floresta e dos rios para sua subsistência e bem-estar, e claramente rejeitam o contato.
Duas reservas extrativistas com altos níveis de desmatamento e apropriação de terras cercam o território indígena Kawahiva: a Resex Guariba-Roosevelt (MT) e a Resex do Guariba (AM). Há relatos de inúmeros crimes ambientais sendo cometidos em ambas Resex, como a extração ilegal de madeira e a grilagem de terras. Quase 10.000 hectares de floresta foram destruídos em apenas uma das Reservas Extrativistas em apenas cinco anos. A criação de gado, que geralmente se inicia após o desmatamento, já está começando em algumas áreas.
Agora há uma nova ameaça: o governo do Mato Grosso pretende asfaltar a estrada que passa a apenas 3km metros do território. O asfaltamento irá atrair mais invasores: estradas são uma das principais portas de entrada para invasores de terras indígenas na Amazônia.
Jair Candor, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena, da Funai, disse à Globo que os povos indígenas isolados precisam de “um território demarcado e protegido é a necessidade que essas populações têm para sobreviver. Como são povos que decidiram viver em isolamento, precisam de boas condições ambientais para se alimentar e estar a salvo do contato com invasores. Sem a terra protegida eles não conseguem sobreviver.”
A Força Nacional está atualmente na região por causa dos conflitos de terra que incluem um ataque à base da FUNAI na terra indígena por pistoleiros armados, em outubro de 2023. Ninguém ficou ferido, mas um caminhão-guindaste foi incendiado.
A Survival, juntamente com as organizações indígenas e indigenistas COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FEPOIMT (Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso), OPAN (Operação Amazônia Nativa) e Opi (Observatório dos Povos Indígenas Isolados), estão fazendo campanha para que a FUNAI demarque a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo com urgência, especialmente porque no próximo ano haverá eleições presidenciais, quando os territórios indígenas são frequentemente alvos de grileiros e fazendeiros, já que políticos incentivam ou fazem vista grossa para as invasões em troca de apoio para suas campanhas.
Por favor, aja agora para apoiar os Kawahiva.
