Em semana histórica para os direitos indígenas, protestos em todo o mundo pedem #MarcoTemporalNão

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Desde o domingo (22), indígenas de todo o Brasil estão acampados em Brasília se mobilizando contra o marco temporal, o Projeto de Lei 490, conhecido como “PL da Morte”, e uma série de outros planos e ações genocidas do governo Bolsonaro.

A mobilização, intitulada “Luta pela Vida”, é liderada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e conta com o apoio de inúmeras organizações indígenas e indigenistas.

A APIB está em vigília em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, corte que deve retomar a votação do marco temporal hoje, quarta-feira (25). Essa tese, proposta pelo setor do agronegócio, afirma que os povos indígenas só teriam direito ao território que ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988 – dia da assinatura da Constituição Federal.

Uma série de protestos estão ocorrendo em todo o mundo, incluindo em São Francisco e em Londres, pedindo o fim dos ataques genocidas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados contra os povos indígenas do Brasil.

O marco temporal representa uma ameaça para centenas de territórios indígenas, centenas de milhares de indígenas e dezenas de povos indígenas isolados. Entre os mais ameaçados estão:

- Os Xokleng: um de seus territórios, a Terra Indígena Ibirama La Klãnõ (SC), é objeto do julgamento do STF que votará pela validade, ou não, do marco temporal.

Grande parte do território dos Xokleng e outras terras indígenas foram entregues a imigrantes europeus incentivados pelo governo imperial do Brasil especialmente a partir de 1850. Para abrir espaço à ocupação europeia, o governo financiou os chamados bugreiros (grupos armados especializados no extermínio de povos indígenas), o que acelerou o processo colonial de roubo de terras indígenas e intensificou a violência contra esses povos.

O STF julgará a validade do marco temporal com base nesse caso. A decisão desse processo abrirá um precedente para outros casos semelhantes em todo o país.

- Os Guarani: quase todas as terras dos Guarani foram roubadas antes de 1988 e hoje são exploradas pelo agronegócio. Eles estariam entre os povos mais atingidos. A campanha para recuperar suas terras, que já é uma enorme batalha, se tornaria ainda mais difícil e violenta.

- Os indígenas isolados Kawahiva: a existência e localização desses indígenas só foram oficialmente confirmadas depois de 1988, assim como a de muitos outros povos indígenas isolados.

- Muitos outros indígenas isolados, cuja existência ainda não foi oficialmente confirmada pelo governo, apesar de inúmeras evidências. São 86 casos de povos indígenas isolados ainda não confirmados, um dos quais os indígenas isolados da Terra Indígena Ituna Itatá (PA), cuja portaria de restrição de uso está prestes a expirar.

Se aprovado, o marco temporal ratificaria séculos de violência e de roubo de terras, autorizaria o genocídio já em curso contra os povos originários do Brasil e poderia aniquilar por completo povos indígenas isolados. Seria uma verdadeira catástrofe humanitária. O movimento indígena e seus aliados em todo o mundo, como a Survival International, estão fazendo campanha para que isso não aconteça.

A APIB afirmou: ”Esta conjuntura, a mais grave já enfrentada pelos povos indígenas no Brasil, precisa ser combatida não somente por nós, mas por todos e todas que defendem os direitos humanos e têm dimensão de que as consequências deste projeto nefasto implicam, no final das contas, o futuro da espécie humana no planeta Terra. Nós, povos indígenas, somos os principais guardiões das florestas, fontes de água doce e da biodiversidade, que permanecem preservadas em nossos territórios. Quando colocam em risco as Terras Indígenas, entra em jogo o agravamento da crise climática e ambiental que já afeta todas as regiões e todos os povos do mundo.”

A diretora da Survival, Caroline Pearce, disse hoje: “Esta é a decisão mais importante para os povos indígenas do Brasil em décadas. O futuro de centenas de milhares de indígenas está em jogo. É também um teste crucial para a justiça e para a democracia no Brasil. Cabe aos ministros do STF defender a Constituição que reconhece os direitos originários dos povos indígenas às suas terras como os primeiros habitantes do país.”

Mais fotos estão disponíveis nesse link de fotos do Greenpeace.