Volta radical do governo de Botsuana quanto aos Bosquímanos. Durará?

© Forest Woodward / Survival, 2015

As crianças Bosquímanos agora têm que solicitar autorização para ficar com as suas famílias depois de completarem os 18 anos – ou correm o risco de 7 anos de prisão

Esta página foi criada em 2016 e talvez contenha linguagem obsoleta.

O governo de Botsuana prometeu restaurar à Reserva de Caça do Kalahari Central alguns dos serviços essenciais que cortou há 14 anos.

Os serviços de saúde e água, que o governo vem dizer que vai restituir, foram encerrados pelo governo durante os despejos brutais dos Bosquímanos da reserva em 2002.

Em 2006, O Tribunal Supremo de Botsuana considerou que os despejos eram ilegais e sustentou o direito dos Bosquímanos para voltar à reserva. No entanto, à maioria dos Bosquímanos continua a ser negada o acesso à sua terra ancestral e o governo impôs um sistema de autorização de um mês para as crianças que quiserem viver com as suas famílias no interior da reserva depois de terem completado os 18 anos. O sistema tem sido comparado às práticas do apartheid da África do Sul.

O tribunal também determinou que proibir os Bosquímanos da reserva de caçar equivale a “condená-los à morte”. No entanto, apesar disso, em 2014 o governo impós uma proibição de caça a nivel nacional – com isenções para caçadores esportivos – deixando os Bosquímanos efetivamente morrerem de fome.

© Forest Woodward / Survival, 2015

Há dez anos, o Tribunal Supremo do Botsuana sustentou o direito dos Bosquímanos de voltar para as suas terras ancestrais e viver lá à vontade. Será que o governo vai começar a respeitá-lo?

Em 2011, os Bosquímanos foram obrigados de voltar ao tribunal, para exigir que o governo lhes permita cavar poços nas suas terras. Uma mulher Bosquímana, Qoroxloo Duxee, já tinha morrido na reserva de desidratação e de fome.

A recente decisão de restaurar os serviços segue negociações entre o governo e as comunidades dos Bosquímanos. Enquanto alguns dos Bosquímanos acolheram favoralmente a decisão, muitos temem que a decisão seja de curta duração, e veem a mudança como programada para coincidir com o aniversário de 50 anos de independência do país.

O Diretor da Survival, Stephen Corry, hoje disse: “Resta ver se esta boa notícia não será apenas uma manobra para calar as vozes críticas na preparação para as celebrações do 50º aniversário de Botsuana. Em qualquer caso, o compromisso deve ser visto no contexto mais amplo da recusa do General Khama de permitir todos os Bosquímanos a voltar às suas terras ancestrais de onde foram despejados ilegalmente. Se ele continuar de violar a decisaõ do Tribunal Supremo, não haverá mais Bosquímanos na reserva dentro de duas gerações.”