PERU - A CIDH exige proteção urgente para os indígenas isolados Kakataibo diante do risco de “dano irreparável”
23 março 2026
© MinCul PerúA Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alerta que os indígenas isolados Kakataibo estão em uma situação extremamente grave e urgente, e exige que o Estado peruano tome medidas imediatas para proteger a vida, a saúde e o território deles.
Por meio da Resolução 13/2026, de 1º de março, a CIDH concedeu medidas cautelares em favor dos indígenas isolados Kakataibo, após constatar que seus direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde estão em “risco de dano irreparável”.
A decisão surge em resposta à denúncia das organizações indígenas AIDESEP, ORAU e FENACOKA, que alertaram a CIDH sobre as ameaças que pairam sobre a Reserva Indígena Kakataibo Norte e Sul (nas regiões de Ucayali, Huánuco e Loreto). Entre os perigos apontados estão o desmatamento ilegal, invasões, concessões florestais sobrepostas, pistas de pouso clandestinas e atividades ligadas ao tráfico de drogas. Após analisar essas informações, a Comissão observou que tais ameaças não apenas persistiram, como também aumentaram nos últimos anos.
Por isso, a CIDH solicitou ao governo do Peru a adoção de medidas concretas e urgentes, tais como:
- Salvaguardar a vida, a integridade e a saúde dos indígenas isolados Kakataibo, respeitando estritamente o princípio do não contato.
- Executar ações eficazes para expulsar aqueles que realizam atividades ilícitas no interior da reserva.
- Ativar imediatamente mecanismos para avaliar e garantir a qualidade da água nas zonas ligadas à área protegida.
A própria resolução lembra que a CIDH vem monitorando há anos a situação dos povos isolados na região e alerta para as consequências da falha do Estado: “Quando ocorre o contato, todo um sistema de crenças, tradições e pressupostos desmorona de forma irreversível […], o que pode implicar no desaparecimento de toda uma cultura”. Por isso, a Comissão ressalta que o princípio do não contato é “uma das premissas fundamentais do respeito aos seus direitos”.
Herlin Odicio, líder Kakataibo, viajou para Londres e Berlim em outubro passado para participar do lançamento do novo relatório global da Survival sobre povos indígenas isolados. Em suas declarações durante a coletiva de imprensa, ele denunciou que a sobrevivência dos indígenas isolados Kakataibo está fortemente ameaçada pelas invasões em seu território e deixou claro que: “O próprio Estado é parte de toda essa insegurança no território. Não estamos pedindo um favor: é um direito ancestral. Estão violando leis indígenas e assassinando líderes […] Se não protegermos a Amazônia, o mundo vai acabar”.
Conforme denunciou o relatório da Survival, “Fronteiras de Resistência: a luta global dos povos indígenas isolados”, existem pelo menos 196 povos indígenas isolados, e quase metade deles enfrentam perigos imediatos que, se não forem parados, poderão dizimar esses povos nos próximos 10 anos. Os Kakataibo são um desses povos autossuficientes e resilientes, cuja sobrevivência depende da proteção efetiva de seu território.
Agora, a resolução da CIDH representa um avanço significativo e vinculativo: cabe ao Estado peruano cumprir seu dever, implementar as medidas urgentes e garantir que a Reserva Indígena Kakataibo Norte e Sul seja devidamente protegida.
