Povo indígena isolado anteriormente desconhecido está à beira do extermínio

Um povo indígena isolado da região amazônica, cuja existência acaba de ser confirmada, está em risco iminente de extermínio já que a sede da FUNAI ignora pedidos para proteger o seu território.

A presença desse povo indígena foi verificada recentemente por uma expedição oficial da FUNAI, mas seu território, que se encontra parcialmente dentro de uma Reserva Extrativista, está desprotegido e próximo a uma área ao longo do rio Purus, no sudoeste do estado do Amazonas, onde muitos não indígenas vivem, coletam produtos da floresta, pescam e caçam.

Perto dessa região, na fronteira do Peru com o estado do Acre, outros povos indígenas isolados foram massacrados nos últimos anos, possivelmente por madeireiros que operam ilegalmente e por traficantes de drogas.

Além do risco de um ataque violento, qualquer encontro com estranhos pode expor os indígenas isolados a doenças como malária e Covid-19 – doenças frequentes na área e às quais os isolados não têm imunidade.

Uma equipe de técnicos da FUNAI visitou a área entre agosto e outubro de 2021 e encontrou evidências conclusivas da presença dos isolados: abrigos de caça, cestos trançados, potes e arcos. Eles também ouviram membros do grupo conversando nas proximidades.

Pouco se sabe sobre eles; mas acredita-se que são caçadores-coletores e podem chegar a várias dezenas de pessoas.

A equipe de proteção regional da FUNAI enviou um relatório a sede da FUNAI em Brasília solicitando providências urgentes, incluindo uma portaria de restrição de uso para abranger a região onde o grupo de indígenas isolados vive; a criação de uma base para a equipe monitorar e proteger a floresta; a imposição de barreiras sanitárias para evitar a propagação de doenças; e a presença contínua de uma equipe para coletar mais informações para fins de reconhecimento desse povo e de suas terras.

No entanto, a sede da FUNAI não respondeu ao pedido e ignorou as demandas urgentes para que medidas de proteção fossem decretadas.

A COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e o OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) emitiram um comunicado pedindo à FUNAI que aja: “Há uma perigosa negligência da Funai em Brasília em não iniciar medidas urgentes de proteção desse grupo isolado. […] Vemos com muita preocupação a contínua destruição da política pública indigenista voltada aos povos indígenas isolados, capitaneada pelos ataques frontais do Governo ao importante mecanismo de Restrição de Uso. Tal instrumento administrativo foi fundamental em outras ocasiões para evitar a destruição de territórios e das vidas de grupos indígenas isolados.”

A FOCIMP (Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus) divulgou um comunicado dizendo: “Acompanhamos com muita preocupação e revolta a situação dos nossos parentes autônomos do rio Mamoriá… Estamos certos do risco de genocídio pela demora da FUNAI em Brasília que não tomou qualquer atitude em tempo de fazer cumprir o papel do Estado após o reconhecimento oficial da presença de nossos parentes isolados naquela região… Sabemos o risco que correm nossos parentes com as doenças, invasores e qualquer contato com pessoas de fora que podem levar ao nosso extermínio.”

A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) enviou um ofício sobre o assunto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República onde solicitou medidas urgentes e reiterou “as recomendações feitas pelas organizações indígenas de base e entidades indigenistas, exigindo imediata proteção do grupo isolado”.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) encaminhou um ofício ao MPF (Ministério Público Federal) também comentando o assunto e “solicitando providências para que a Funai dê respostas emergenciais e inicie imediatamente os processos que viabilizem a proteção do povo isolado identificado.”

A Diretora de Pesquisa e Advocacia da Survival, Fiona Watson, disse hoje: “A Survival está profundamente preocupada com a falha criminosa da FUNAI em cumprir sua obrigação legal de proteger esse povo indígena em situação de alta vulnerabilidade e a floresta da qual depende."

“É a última de uma série de ações recentes que mostram o quanto a alta cúpula da FUNAI está agindo segundo a agenda genocida do presidente Bolsonaro.

“A história recente do Brasil mostra que, a menos que as autoridades ajam agora, todo um povo indígena isolado será condenado à morte e outra parte vital da diversidade humana será perdida para sempre.”