Três anos após FUNAI confirmar existência dos indígenas isolados do Mamoriá Grande, território segue desprotegido

A Survival alerta que indígenas isolados do Mamoriá Grande correm risco de contato já que o território segue desprotegido, mesmo 3 anos após confirmação da existência do grupo.

Em agosto de 2021, durante expedição liderada pela FUNAI, a existência desse povo indígena isolado foi confirmada na região do Mamoriá Grande, no sudoeste do Amazonas. No entanto, até hoje a terra indígena segue sem nenhuma proteção legal, o que implica risco para a sobrevivência desse povo.

Uma equipe de técnicos da FUNAI visitou a área entre agosto e outubro de 2021 e encontrou evidências conclusivas da presença dos isolados: abrigos de caça, cestos trançados, potes e arcos. Eles também ouviram membros do grupo conversando nas proximidades.

Pouco se sabe sobre o povo, mas acredita-se que são um grupo de várias dezenas de indígenas caçadores-coletores. O território ocupado por esse grupo se encontra parcialmente dentro de uma Reserva Extrativista e próximo à região do rio Purus, no sudoeste do estado do Amazonas. 

Qualquer contato com pessoas não indígenas, uma ameaça real até que o território seja demarcado, pode ser fatal. Além do risco de um ataque violento, qualquer encontro com estranhos pode expor esses indígenas a doenças como a gripe e a Covid-19 – doenças às quais os isolados não têm imunidade.

Em 2022, a Survival, ao lado de organizações indígenas e indigenistas, denunciou a inércia da FUNAI, na época liderada por aliados de Bolsonaro, e destacou o risco de extermínio do grupo caso o território seguisse desprotegido.

A FUNAI de Bolsonaro ignorou solicitações para providências urgentes tais como: assinatura da portaria de restrição de uso para proteger a região onde o grupo de indígenas isolados vive; presença contínua de uma equipe para coletar mais informações para fins de reconhecimento desse povo e de suas terras; imposição de barreiras sanitárias para evitar a propagação de doenças; e criação de uma base para a equipe monitorar a terra.

Com o início do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, esperava-se que a situação urgente recebesse a devida atenção dos órgãos responsáveis. O território, porém, segue sem uma portaria de restrição de uso: uma medida emergencial que proíbe a entrada de invasores e protege a terra indígena até que a demarcação seja finalizada.

No mês passado foi constituído um Grupo de Trabalho para liderar estudos antropológicos na região, que têm como fim a demarcação do território. Apesar da boa notícia, processos de demarcação de terras indígenas podem levar anos - como no caso dos Kawahiva, que aguardam há 25 anos a finalização do processo - e no contexto atual do marco temporal e seus desdobramentos, alguns processos encontram-se parados. 

A diretora de pesquisa e campanhas da Survival, Fiona Watson, disse hoje: “Estamos profundamente preocupados com a inércia do governo atual em proteger o território dos indígenas isolados do Mamoriá Grande. Essa é uma situação de alta vulnerabilidade. A FUNAI precisa urgentemente assinar a portaria de restrição de uso e, assim, cumprir com sua obrigação legal de proteger o território desse povo indígena.” 

“No contexto atual, em que a indecisão sobre o marco temporal tem provocado uma demora ainda maior na demarcação de terras indígenas e a violência contra indígenas e seus territórios não tem dado trégua, é vital o uso da restrição de uso para proteger a terra e assim garantir a sobrevivência dos isolados do Mamoriá Grande até que a demarcação do território seja concluída.”